Empresas ignoram mudanças na contabilização de leasing

As discussões nos órgãos internacionais de contabilidade sobre as mudanças na forma de registrar as operações de leasing nos balanços passam distante da conhecimento de boa parcela das companhias.
Mais da metade (54%) de um universo de 2,8 mil empresas no mundo não está a par das alterações que estão por vir e que devem revirar a fotografia das suas finanças. É o que aponta um levantamento da firma de auditoria Grant Thornton.
No Brasil, a parcela de desconhecimento sobre as novas regras em estudo sobe para 64% entre 200 companhias pesquisadas. "Isso é preocupante porque, grosso modo, oito entre 10 empresas nacionais tem algum tipo de contrato de leasing", diz sócio da Nelson Barreto, sócio da Grant Thornton Brasil.
Com a adoção do padrão contábil IFRS, o leasing financeiro - em que há uma opção de compra ou transferência do bem ao final do contrato - passou a gerar registro obrigatório no ativo e no passivo das demonstrações financeiras.
Mas o chamado leasing operacional - sem necessariamente transferência da propriedade - ficou de fora dessa regra e aparece nos balanços apenas como despesa de arrendamento mercantil.
O fim dessa divisão em classes de leasing deve ser aprovado pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, pelas iniciais em inglês). Assim como o financeiro, o arrendamento operacional ganhará registro no balanço patrimonial.
O impacto nos índices de endividamento das companhias será imediato. "Se há o direito de uso, há um ativo, e se há o compromisso de pagar, há um passivo. Esse é o princípio básico", avalia Guillermo Braunbeck, professor dos cursos de MBA da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeira (Fipecafi).
Segundo estimativa da Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, a medida traria cerca de US$ 1,25 trilhão de dólares para dentro dos balanços das empresas listadas na bolsa americana.
O padrão que está sendo avaliado segue a máxima de priorizar "a essência sobre a forma", conceito básico do IFRS. Mas as alterações são complexas e, não por acaso, foram alvo de muitas críticas durante audiência pública internacional sobre o tema.
Segundo a pesquisa da Grant Thornton, 36,8% das companhias que afirmaram ter conhecimento das discussões sobre o leasing não aprovam as mudanças sugeridas, 21,4% não souberam responder e 41,8% concordaram com as alterações.
A grande discussão se dá em torno das exceções que serão toleradas. Segundo Braunbeck, há uma expectativa de que os contratos com menos de 12 meses de vigência que não sejam renováveis escapem da contabilização. O critério temporal, no entanto, não deve ser único, tampouco indiscutível. "Não se pode criar uma outra linha divisória baseada apenas na forma. Isso traria uma contradição para dentro da nova contabilidade", explica Braunbeck.
O maior impacto das mudanças, segundo 33,2% das companhias, é o aumento nos custos e na complexidade dos relatórios, enquanto apenas 15,4% apontam a melhoria da transparência das informações para os investidores. Para outros 12,4%, o novo padrão altera, principalmente, a maneira de estruturar o financiamento de transações futuras.

Volkswagen vai abrir fábrica de US$ 2 bi em Pernambuco

O governo de Pernambuco e a Volkswagen acertam os últimos detalhes para a instalação da primeira fábrica da montadora alemã na Região Nordeste. A unidade, com investimentos de até US$ 2 bilhões, será erguida no município de Cabo de Santo Agostinho, 50 quilômetros ao sul do Recife, dentro do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Trata-se do mesmo endereço escolhido pela Fiat antes de a empresa anunciar a mudança para o município de Goiana, na Zona da Mata pernambucana.
Com as negociações bastante avançadas, as duas partes trabalham agora na montagem da engenharia financeira que vai permitir o investimento. Nos últimos dias, a Volks apresentou novas exigências, entre elas um financiamento de R$ 2 bilhões, com prazo de 30 anos, que seria concedido pelo governo federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por linhas específicas para a região, com recursos dos fundos constitucionais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Caberá ao governo do Estado atuar com a União na modelagem da operação.
A nova planta da Volks vai produzir 200 mil unidades por ano de um modelo popular, possivelmente o Up!, apresentado pela montadora no último Salão do Automóvel de Frankfurt, na Alemanha. Fontes ouvidas pelo Valor disseram que a decisão de instalar a fábrica em Pernambuco foi declarada por executivos da empresa durante um jantar, há três semanas, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Participaram do encontro mais de 20 representantes da montadora, além de vários empresários locais, potenciais fornecedores da nova fábrica. O anúncio oficial da Volks só deve ser feito no dia 8, quando estará reunido o conselho de administração da empresa.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abraçou com entusiasmo a missão de atrair a segunda montadora para o Estado. Durante as negociações, ele chegou a viajar em segredo a São Bernardo do Campo, onde fica a sede da Volks no país, para reforçar a candidatura pernambucana, que teve a concorrência de Bahia, Paraná e São Paulo.
Fonte: Valor Econômico/Murillo Camarotto e Cristiano Romero | Do Recife e de Brasília

ICMS/IPI - Sped - Informações em meio digital da EFD

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), instituída pelo Ajuste Sinief nº 2/2009 , compõe-se da totalidade das informações, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, bem como outras de interesse das administrações tributárias das Unidades da Federação e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica da EFD, as informações devem ser prestadas em arquivo digital com assinatura digital do contribuinte ou de seu representante legal, certificada por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Vale observar que o contribuinte que possuir mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro qualquer, deverá prestar as informações relativas à EFD em arquivo digital individualizado por estabelecimento, ainda que a apuração dos impostos ou a escrituração contábil seja efetuada de forma centralizada.

Essa regra não se aplica, porém, aos estabelecimentos localizados na mesma Unidade da Federação quando houver disposição em convênio, protocolo ou ajuste que preveja inscrição centralizada.

Luis Antonio Batista

Imposto de renda: quem deve declarar para 2012

Todos os anos, surgem muitas dúvidas entre as pessoas que precisam recolher o imposto de renda.

Ninguém escapa do Leão. Declarar o Imposto de Renda é um dever de todos, mas, a obrigação é para quem possui rendimentos anuais acima de R$ 22.487,25.

O ano de 2012 está chegando e juntamente com ele as preocupações com os compromissos começam a invadir a mente de todos os brasileiros. Dentre os maiores destaques de despesas temos o IPVA, IPTU, renovação da matricula dos filhos e da faculdade e, como o fim de ano proporciona uma renda maior, é preciso começar a planejar todos os gastos o quanto antes. Mas, existe algo que ninguém consegue escapar e que deixa muitos brasileiros com os nervos à flor da pele. Estamos falando do Imposto de Renda, mais conhecido como leão do imposto. Mesmo estando a alguns meses do período em que o imposto deverá ser declarado, é bom começar o quanto antes a analisar as documentações e deixá-las em ordem.

Todos os anos, surgem muitas dúvidas entre as pessoas que precisam recolher o imposto de renda. As mais frequentes são: Como e quem deve declarar o imposto? A partir de que valor torna-se obrigatória a declaração do IR? Qual opção devo escolher: Fazer a declaração no início do prazo estabelecido ou nos últimos dias? Essas dúvidas jamais deixarão de existir, mas todos podem entender como o processo funciona.

Declarar o Imposto de Renda é um dever de todos, mas a obrigação é para quem possui rendimentos anuais acima de R$ 22.487,25. Neste valor estão inclusos os salários, pró-labore, além de outras atividades como locação de imóveis, atividades rurais, pensões e aposentadorias.

É necessário que se registre no formulário, as informações de valores isentos de impostos ou não recebidos em conta bancária, que estejam acima dos R$ 40 mil. Os casos que podem ser enquadrados neste processo são poupança, lucros e dividendos, aplicações financeiras, 13º salário e algum tipo de premiação. Quem possui imóveis de alto valor, pelo menos R$ 300.000,00, também deve declarar os seus rendimentos.

O IR deve ser declarado dentro do prazo estipulado pelo Governo. O não cumprimento da data prevista, implica em multa no valor de R$ 165,74, além de gerar outros tipos de problemas com a conta do indivíduo.

Em 2012, a data para declaração começa no dia 01 de março e se estende até o dia 29 de abril, ou seja, são quase dois meses para realizar a declaração do imposto. Procure seu contador logo nos primeiros dias, para evitar atraso e maiores problemas.